De quem é o direito de uso da marca Louro José e Louro Mané?

Há boatos de que a Rede Globo de Televisão está querendo tirar Ana Maria Braga do ar. Fato que o sucesso de Ana Maria também estava vinculado a imagem do seu fiel escudeiro. Louro José foi um boneco de um papagaio que misturava artifícios de fantoches com a tecnologia de controle remoto. Foi interpretado pelo ex-coordenador de palco brasileiro Neilton José Veiga Júnior, mais conhecido como Tom Veiga, responsável pela sua voz e manipulação até sua morte.

Ana Maria Braga, bem antes de ir trabalhar na Rede Globo de Televisão, já havia feito o primeiro pedido de registro da marca Louro José no ano de 1997 e desde lá ela vem apenas renovando o registro com as atualizações da marca. 

AMBAR Agência de Eventos LTDA. Significa – Ana Maria Braga Agência  de Eventos Limitada. Olhando por esse registro que está na base do INPI, nota-se que a TV Record também tentou entrar na briga pelo registro da marca em 1997, mas não conseguiu. A marca segue em vigor desde lá e teve renovação em 2018, que pelas contas do INPI, vai até 2028. 

Após a morte do seu fiel escudeiro e animador de todas as manhãs do programa Mais Você, no meio de toda aquele mistério “quem vai substituir o Louro José” foi o tempo para Ana Maria Braga entrar com pedido de registro da marca Louro Mané. 

Acontece que a Globo, pelo fato da Ana Maria ter contrato com a emissora, entrou na briga pelo registro da marca Louro Mané, já que nem a Record conseguiu direito sobre a marca Louro José. O Fato do José ter saído de cena por conta deu seu dublador, teoricamente reviver a marca Louro José agora não seria uma boa opção, até por conta de todo sentimento que envolve entre fãs e família. 

O que muita gente não sabe ou as vezes se passa na informação é que o fato dos nomes ser diferentes, posseum praticamente a mesma sonoridade por conta do “É”. Mas esse não é o problema. O problema todo nessa briga é que as duas marcas se referem a praticamente o mesmo personagem. Por mais que possa haver algum detalhe que diferencie um papagaio do outro, é um papagaio, o mesmo que Ana Maria Braga registrou em 1997. É um assunto incontestável. Para o INPI, não importa a cor do papagaio, a roupa que ele veste ou onde ele está apresentando. Pelas regras do INPI, não se pode usar nenhuma palavra que conote igualdade ou que seja similar ao registro em vigor da marca. Vou dar um exemplo rápido para que vocês possam matar a charada: Se a Globo quiser assumir o personagem do papagaio e não quiser entrar na briga da marca, eles podem simplesmente trocar o nome por Pedro, apenas um exemplo. A Ana Maria Braga tem registro apenas do nome Louro José e do Louro Mané. O papagaio por ser um animal da nossa fauna, ninguém pode se tornar proprietário da imagem do papagaio.  

A marca Louro Mané teve o primeiro depósito na data 04/05/2022 também feita pela empresa da Ana Maria Braga, AMBAR Agência de Eventos Ltda. O que isso quer dizer? Ela foi a única a dar entrada no pedido de registro da marca, mesmo aguardando exame de mérito, ela é detentora da marca. Após o depósito para pedido de registro de marca, o INPI pode levar de 01 (um) a 02 (dois) anos para liberar o certificado de registro da marca e mesmo ela ainda não tendo o certificado em mãos, o INPI pode reconhecer de duas formas: A primeira é que ela já era dona da marca Louro José, a segunda é que todos os pedidos dentro do sistema do INPI foi dado pela AMBAR, agência da Ana Maria Braga. 

Espero ter esclarecido o assunto. Se você ainda não registrou sua marca, fale comigo!